quarta-feira, 22 de setembro de 2010

oz ou prison break

Já pode ficar aliviado se o seu cafuçu for preso. A Justiça Paulista acaba de autorizar a visita íntima entre um preso e o seu companheiro.

Segue o texto. E reparem que é o PSDB quem está com um projeto de Lei para que tal pleito seja automático, como é no caso dos heteros.

Por isso, pensem bem em quem vão votar no dia 3 de outubro.

Preso homossexual tem direito a visita íntima
Por Fernando Porfírio

Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, principalmente em nossos dias, pois, viver da forma como se quer, com quem se quer, não é crime nem qualquer conduta reprovável, do ponto de vista jurídico. Logo, não cabe ao Judiciário a adoção de tese preconceituosa, tampouco de moralidade descabida, que não contempla fatos da vida.

Com esse fundamento a Justiça paulista autorizou a visita íntima entre um preso do Centro de Detenção Provisória da cidade de Taubaté e seu companheiro. A decisão inédita no Estado é da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, interior de São Paulo.

No Estado a visita íntima homossexual não é permitida no âmbito administrativo, com restrições em norma da Secretaria da Administração Penitenciária. A Assembléia Legislativa discute um projeto de lei que abre essa possibilidade. A proposta foi apresentada por dois deputados do PSDB.

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que tomou a decisão, reconheceu que a matéria apresentada ao Judiciário envolve questão que, a primeira vista, pode parecer tormentosa e complexa. Mas, segundo a magistrada, após alguma reflexão esta impressão cai por terra e toda complexidade se dissipa diante da simplicidade de algumas perguntas.

“Terão os presos homossexuais os mesmos direitos dos demais? E em tendo, tais direitos deverão ser-lhes garantidos pelo Estado, aqui representado pela Administração Penitenciária que os custodia?”, questionou a juíza. “É certo que se trata de situação inusitada, sem precedente nesta localidade, que poderá acarretar alguma dificuldade de implementação para a Administração Penitenciária. Todavia, quando se está diante de dois interesses conflitantes, um deverá prevalecer”, afirmou.

Na sentença, a juíza diz que negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade, que coíbe qualquer forma de discriminação, e o princípio da dignidade e bem-estar da pessoa humana, que reconhece a liberdade de orientação sexual.

“Uma vez autorizada e praticada (visita íntima), o direito é de todos e assim deve ser exercido, sob pena de se estar prestigiando discriminações injustificadas e inaceitáveis, moral e juridicamente”, diz a juíza na decisão.

O visitante, no entendimento da juíza, estaria na condição de amásio do preso, e, portanto, equiparado a cônjuge, o que autorizaria a visitação seguindo exemplos de mulheres que comprovam concubinato com os detentos.

A juíza também menciona outras decisões que tratam sobre os direitos de presos e casais homossexuais no Brasil e a legalização do casamento em outros países. “Como se observa, um pensamento renovador ecoa aqui e também por diversos países mundo afora, quebrando preconceitos, inovando conceitos e revendo antigos padrões de comportamento social”, completou.

A juíza defendeu que é preciso que se reveja posições marcadas pelo preconceito e pela intolerância, abrindo novos horizontes para os relacionamentos humanos. “Estamos na era da renovação”, afirmou a juíza, que apontou o exemplo de decisão inédita da Justiça do Estado do Pará, que concedeu à sua população carcerária homossexual o direito a receber visitas íntimas de seus parceiros.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

vai um sorvete aí?



Mesmo com esse frio, deu uma vontade de tomar um sorvete.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

#ligalula



Ajudem a divulgar essa campanha que está rolando na internet, pedindo ao Lula que ligue para Mahmoud Ahmadinejad evitar que ocorram mortes por apedrejamento às pessoas infiéis aos seus cônjuges no Irã.

Se o Lula é tão amiguinho dele, poderia ver como anda o seu prestígio em algo realmente prático na política internacinal e que pode poupar vidas de imediato.

#ligalula liga lá. Morte a pedrada não dá

quarta-feira, 21 de julho de 2010

corrão

Dia 27, próxima terça-feira, o De Sanctis vai leiloar a Mercedes da Tia Tânia.

O carro é um S-500 preto, 2007 e o lance mínimo será de R$ 170.000,00, 50% do valor avaliado do carro.

Interessou? Saiba mais aqui. Se comprar, me pague um drink no Spot ok?

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ela não sabia de nada

Assim como o Lula sempre se defendeu dizendo nunca saber de nada, a sua pupila Dilma já está seguindo a mesma linha.

Teve a pachorra de dizer que assinou sem ler o seu Programa de Governo, um documento importantíssimo onde estão as diretrizes que o candidato pretende seguir se eleito, e alguém, com o objetivo de sabotar a sua campanha, trocou o documento.

Desculpe, mas alguém que assina sem ler e deixa pessoas em cargos de extrema importância sem competência para selecionar a documentação mais importante de sua campanha, não capacidade sequer para ser síndica de um prédio, quanto mais Presidente de um país.

Candidata rubricou documento sem ler sequer uma linha, diz PT


Há ainda um interessante artigo do Reinaldo Azevedo em seu blog sobre o tema para se aprofundar no tema.

terça-feira, 6 de julho de 2010

45 já

Hoje já pode fazer campanha, então fica a dica de blogs que apoiam a candidatura de Serra.

Porque antes de ser Tucano, sou anti-PT. Afinal qualquer coisa é melhor do que essa turma no Poder.

Sigam o Ninho Tucano, blog da ala jovem do PSDB e o Diversidade Tucana, blog da ala LGBT do PSDB.

Para quem não sabe, alguns dos maiores avanços na área de diversidade sexual, iniciada por membros do PSDB:
* Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso fio o primeiro Presidente da República a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, com o Ministro da Justiça José Gregori incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, época em que a maioria dos políticos se mantinha à distancia dessa temática.

* No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.

* No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.

* No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.

* Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.

* Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.

* Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.

* Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.


E torcer para a democracia voltar a reinar plenamente no Brasil em outubro.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

bora gastar na tia eliana


Depois de um final de semana revigorante no Rio de Janeiro, nada como voltar à capital do consumismo e se deparar com este e-mail.

Mas desta vez vou me conter. O Castelo das Pedras estourou meu orçamento.

terça-feira, 22 de junho de 2010

ai que susto!

Tem gente que gosta de procurar sarna para se coçar. Já viram o Susto Sonique?

Depois é processado e reclama de ter azar na vida.

Só sei de uma coisa. Vou evitar tirar fotos no Sonique para não ver minha cara estampada lá. Afinal, quando se bebe umas e outras, pode-se ter fotos impublicáveis.

PS: Toda vez que lembro do vídeo do "Ai que susto!" caio na gargalhada e agradeço mais uma vez por existir o SBT em nossas vidas.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

parada não é só balada

Souberam da Súmula Normativa 12 publicada pela ANS?

Ela diz o seguinte:
Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo.

Portanto, de agora em diante, os planos de saúde tem de aceitar, como adicionais, companheiros do mesmo sexo. Isso vale tanto para os planos familiares como para os planos empresariais.

Cada vez mais chega-se perto do reconhecimento. Só falta mesmo uma lei federal determinar que toda vez que se referirem a companheiro, ter-se o mesmo entendimento desta Súmula.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

já era hora


Apesar da política externa do atual governo brasileiro focar em ajudar ditadores de terceiro mundo, parece que alguém do Ministério das Relações Exteriores percebeu que no meio diplomático, um pouco de glamour sempre é necessário.

Com base nisso, foi assinado Decreto criando a representação diplomática do Brasil em Mônaco. Agora os brasileiros que lá tem algum problema poderão contar, oficialmente, com algum ajuda. Por enquanto a responsabilidade está com a Embaixada de Paris.

E cá entre nós, é muito mais fácil (e melhor) estar em Mônaco do que em Islamabad, Díli ou Pyongyang.

Quem sabe é uma premonição do Itamaraty da volta dos tucanos ao poder.